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A Universidade de São Paulo foi criada em 1934, após a Revolução Constitucionalista de 1932, como expressão de um projeto civilizatório e vanguardista do Estado de São Paulo, por meio do investimento em ensino, ciência e tecnologia.

A partir deste momento, a Universidade de São Paulo passa a assumir um papel estratégico para o desenvolvimento não só estadual, mas também nacional e internacional, fornecendo ensino, pesquisa e extensão de qualidade, formando líderes para o país e servindo de referência em todas as áreas do conhecimento.Várias dificuldades foram enfrentadas ao longo do tempo, mas nenhuma delas impediu que a USP prosseguisse em seu caminho de forma independente.  Porém, no momento atual vislumbra-se um cenário sombrio para a ciência paulista em decorrência do proposto no PL 529, atualmente em tramitação em regime de urgência na ALESP.

Em seu artigo 14, o PL 529 estipula que ao final de cada ano seja retornado ao Tesouro de Estado qualquer saldo remanescente do exercício contábil corrente, inviabilizando de forma irreparável a capacidade das universidades paulistas e da FAPESP para definirem e executarem quaisquer projetos que não aqueles de curtíssimo prazo. Configura-se, assim, uma ameaça inédita de interferência na autonomia da USP para planejar suas estratégias de médio e longo prazo, com prejuízos não só para a nossa comunidade acadêmica mas para a toda a sociedade.

Assim sendo, no Salão Nobre da Congregação da Faculdade de Medicina, mesmo local onde foram realizadas a partir de 17 de fevereiro de 1934 as primeiras reuniões do Conselho Universitário da USP, a Congregação da Faculdade de Medicina aprova a divulgação deste manifesto que alerta para os riscos decorrentes do artigo 14 do PL 529. Temos a mais completa convicção de que tal projeto, se aprovado, causará graves e irreparáveis prejuízos às universidades paulistas, à FAPESP e consequentemente à ciência paulista e brasileira como um todo.

São Paulo, 28 de agosto de 2020.